A frase inusitada partiu do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann da 3ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, que nos autos do processo escreveu: “ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão. Só que não”.

A decisão veio depois que o magistrado negou apelo de três réus envolvidos em um caso de furto registrado na comarca de Blumenau e manteve na íntegra as condenações havidas em 1º grau.

Por volta das 9h do dia 28 de junho de 2018, um ladrão invadiu uma residência no bairro Itoupava Norte em Blumenau. Da residência ele furtou dois aparelhos televisores, um aparelho de som e alguns alimentos.

De posse desse material embrulhado em um lençol, passou a circular a pé pelo bairro até parar defronte de uma revenda de carros usados para descansar. Foi quando dois homens que estavam dentro de um carro, assaltaram o ladrão que fazia uma pausa para descanso.

O caso foi parar na justiça. Os três criminosos viraram réus.

"O acervo probatório revela claramente a autoria delitiva, bem como a prática do crime de furto em concurso de agentes, de forma que não há falar em desclassificação da conduta para o delito de exercício arbitrário das próprias razões, e o caso vertente é daquele que põe por terra a máxima de que 'ladrão que rouba de ladrão merece cem anos de perdão', só que não", anotou o desembargador Brüggemann em seu voto.

O bandido que invadiu a casa teve pena fixada em dois anos, quatro meses e 28 dias de reclusão em regime fechado, mais 12 dias-multa.

Já os dois homens que o atacaram na rua foram condenados, respectivamente, a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto mais 11 dias-multa, e a dois anos de reclusão em regime aberto, pena substituída por duas medidas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços pelo período da condenação e prestação pecuniária de um salário mínimo.

As condenações, esgotadas as possibilidades de recurso no âmbito do TJ, devem ser executadas de forma imediata

Fonte: TJSC