Um caso que repercutiu em todo estado e após nove anos ainda permanece envolto em um grande mistério. No dia 7 de fevereiro de 2008, o empresário André Roberto Alves, na época com 42 anos, foi assassinado por volta das 22h30min, no município de Balneário Arroio do Silva. Ele chegava a casa de praia quando foi executado com cinco tiros: dois no peito, um no braço direito, um no pescoço e um na cabeça.

O crime que acaba de completar nove anos e que aparentemente estava esquecido, apresenta novidades. O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, Guilherme Mattei Borsoi, proferiu sentença de pronúncia determinando que três réus, acusados de assassinar o empresário André Roberto Alves, sejam submetidos a júri popular.

A denúncia do Ministério Público (MP) foi aceita pela Justiça em 2014 após uma investigação complexa que chegou a passar por três delegados. O trio responde em liberdade. A sentença de pronúncia foi registrada na última quarta-feira.

O advogado Jorge Acir Cordeiro, que era cunhado da vítima e ex-sócio, foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele é apontado como mandante. O advogado dele, Gian Carlos Goetten Setter, já antecipou que irá recorrer da decisão do magistrado. "Não há motivos para que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri e vou buscar reverter isso no recurso", disse. A motivação seria desavenças no acordo de término da sociedade entre vítima e réu.

Já os acusados de serem os executores, os réus Daniel Alves e Mariel Alves da Silva, também foram pronunciados por homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento como também pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Após serem notificados, e caso não busquem recurso em instância superior, o magistrado então marca a data da sessão do Tribunal do Júri, que deve sacudir todo o Vale do Araranguá. Porém a via de regra é de que os outros dois réus também recorram, ainda mais por estarem em liberdade. Não há um prazo para o término dos recursos, podendo perdurar por até décadas nas instâncias superiores.

Conforme narra a denúncia nos autos, na noite de 6 de fevereiro de 2008, uma Quarta-Feira de Cinzas, Daniel e Mariel, "agindo sob as ordens de Jorge, que nutria inimizade pela vítima, todos associados e unidos por uma só causa, imbuídos de vontade de matar, dirigiram-se à residência ocupada na época pela vítima, na Avenida Beira-Mar, no Bairro Jardim Atlântico, em Balneário Arroio do Silva, onde então permaneceram escondidos aguardando a sua chegada".

Ainda conforme a denúncia, assim que André chegou a casa, com seu veículo, ocupado também pela esposa, Daniel e Mariel dirigiram-se ao seu encontro e efetuaram contra ele disparos de arma de fogo, dos quais cinco o atingiram, dois na região da cabeça. André, assassinado aos 42 anos, deixou esposa e dois filhos. Réu e vítima eram sócios da empresa EJW Construtora, que recebeu do município, a concessão de água em Arroio do Silva.

Valor seria superior

Jorge foi afastado da empresa por desentendimentos com André, em novembro de 2004. "Esse rompimento não foi bem aceito por Jorge, que entendia lhe ser devido valor superior ao efetivamente pago pela participação na empresa e passou a proferir ameaças de que se vingaria do ex-sócio pelo fato de, no seu entender, ter sido lesado financeiramente", diz a denúncia. O valor a ser pago a ele pela saída da sociedade seria de mais de R$ 1 milhão, mas acabou sendo quitado R$ 450 mil em bens.

Morte custou R$ 5 mil diz justiça

De acordo com a denúncia oferecida, em 2008, o cunhado Jorge Cordeiro teria contratado os dois outros acusados, os quais já conhecia de suas atuações como advogado, para matar a vítima. O valor pago pela morte encomendada seria a importância de R$ 5 mil. Segundo os autos, o crime foi motivado pela ganância e a irresignação com a sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora.

Em depoimento, a viúva detalhou que Jorge não poderia figurar como sócio proprietário de direito porque era assessor jurídico da Prefeitura do Arroio do Silva na época e, também, porque não podia ter bens em seu nome. André já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio em 2006, sem autoria até hoje. Testemunhas relataram presenciar diversas vezes Jorge ameaçando matar a vítima e não se conformar com a situação. Uma testemunha protegida também ouviu dos acusados da execução direta de que eles haviam recebido R$ 5 mil, pagos por um "cara grandão", para matar um empresário no Arroio.

"Pelo exposto, há indícios de autoria de todos os réus e materialidade do crime. Conforme já amplamente explanado, há elementos a sustentar de o réu Jorge ter arquitetado o crime e contratado o réu Daniel e o réu Mariel para matar a vítima, tendo como mote seu descontentamento com o distrato societário ocorrido, o que caracteriza o motivo torpe, já que é inaceitável que desavença monetária justifique a morte de alguém. Nesse sentido, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, não se apresentando estreme de dúvidas à tese das defesas, os réus devem ser pronunciados", decidiu o magistrado.

Fonte: Colaboração - Talise Freitas / Especial W3