O ministro catarinense Jorge Mussi foi eleito, por unanimidade, o novo Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral. Sua posse está marcada para o dia 14 de agosto. Antes da eleição, Mussi, que é ministro do TSE desde 2017, impulsionou todos os processos de seu gabinete, proferindo 230 decisões. Na Corregedoria fará a fiscalização das eleições de outubro em todo o Brasil.

Restinga

Saudada nos meios jurídicos pela segurança que dará aos projetos na orla marítima de Santa Catarina, a decisão do Tribunal de Justiça sobre vegetação de restinga gerou expectativa. A conferir se o Ministério Publico vai recorrer aos tribunais superiores. A matéria foi relatada no Grupo de Câmaras de Direito Público pelo desembargador João Henrique Blasi, ao enfatizar que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada área de preservação permanente, distinção que deverá ser feita pela Fatma.

Posse

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre confirmou para segunda-feira, às 16h, a solenidade de posse do juiz Osni Cardoso Filho no cargo de desembargador federal.

Filho de tradicional família catarinense tem um rico currículo em que se destacam formações em Direito e Engenharia e várias especialidades.

Orgânicos

Uma fiscalização especial executada por técnicos do Ministério da Agricultura em Santa Catarina comprovou que os produtos vendidos em oito feiras livres de Florianópolis cumprem as regras de sanidade. São orgânicos e não contem agrotóxicos. A operação atendeu a determinação do Procurador da República Carlos Augusto Dutra.

Fonte: NSC Total