O secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (Seplan/UFSC), Vladimir Arthur Fey, apresentou, juntamente com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o orçamento para 2019, com a previsão de contingenciamento e o montante de valores já bloqueados pelo Ministério da Educação. A reunião de gestão aconteceu na segunda-feira, 6 de maio, na Sala dos Conselhos e reuniu os pró-reitores, secretários e diretores de centro de Ensino da Universidade. A soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

A reunião foi convocada para dar publicidade à realidade orçamentária que vem sendo discutida nas universidades e institutos federais de todo o Brasil. Em relação à UFSC, os dados da Seplan demonstram que além do contingenciamento inicial que já havia sido divulgado, há um bloqueio que afetará todo o funcionamento da Universidade. Nesse panorama, afirma a Administração Central, não haverá condições de funcionar além do mês de agosto deste ano.

O reitor já havia convocado uma comissão especial para estudar os impactos do contingenciamento divulgado inicialmente, com a criação de estratégias para diminuir os efeitos da restrição orçamentária imposta ao orçamento da UFSC. A comissão inclusive já se reuniu, no entanto, o bloqueio anunciado na última semana apresenta um desafio adicional para a gestão.

A situação, destaca Fey, é crítica. “Estamos em dúvida ainda se o bloqueio de 30% inclui os 25% que já havia de contingenciamento ou se é somado a ele, o que significaria um corte de mais de 50% do orçamento se comparado ao ano passado. O contingenciamento orçamentário é diferente do bloqueio. No contingenciamento, a restrição é estabelecida por meio do limite de empenho (metodologia adotada no início de cada ano). No entanto, em relação ao bloqueio o crédito orçamentário é subtraído do sistema”, salienta o gestor. “Já estamos no quinto mês do ano, não conseguiremos retroagir, voltar aos quatro meses iniciais de 2019, cujas as despesas já foram executadas. Vamos, de fato, começar a sentir os efeitos do corte já em maio. Por este motivo deveremos adotar ações imediatas como forma de mitigar os impactos do bloqueio. Se essa posição não for revista pelo governo federal não seremos os únicos afetados, mas todas as universidades e institutos federais estarão na mesma situação. Neste sentido os reflexos desse bloqueio não afetará apenas água, luz, telefone, bolsas, serviços de vigilância, serviços de limpeza e demais contratos terceirizados, mas também as políticas de permanência para os nossos alunos”, pontuou o secretário.

O reitor Ubaldo esteve em Brasília na quinta-feira, 2, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a instalação de uma comissão especial de Defesa da Autonomia Universitária. Além disso, o reitor viaja novamente para uma reunião emergencial que tratará de uma audiência dos dirigentes das universidades e o ministro da Educação. Em Brasília, Ubaldo deverá participar de reunião com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, que já conta com 75 deputados federais e 16 senadores.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC deverá reunir-se ainda nesta semana para debater a questão orçamentária e ações que a Universidade poderá implantar

Fonte: Fonte: Mayra Cajueiro Warren / jornalista da Agecom / UFSC