Nesta semana, a reportagem do Grupo W3 recebeu algumas reclamações referentes à oscilação no preço do gás de cozinha. Segundo os leitores, a mesma empresa vende o botijão por valores diferenciados. “No mesmo dia, eu e uma colega pedimos um gás, para a mesma revenda. Para ela, o valor cobrado foi R$ 65 e para mim R$ 70. Não entendi esta diferenciação, pois fizemos a compra no mesmo dia, com uma diferença de poucas horas”, relata a leitora.

Após perceber a diferença nos valores, ela foi questionar o dono da revenda. “Ele me disse que foi porque eu paguei no cartão de débito, mas antes de eu falar a forma de pagamento ele já havia me passado o preço de R$ 70. Além disso, por lei, esta diferença em cobranças à vista e no débito deveria ser informada”, afirma.

A reportagem entrou em contato com o Procon Municipal para saber se a conduta é ilegal. De acordo com a coordenadora, o preço do gás de cozinha não é tabelado, portanto não há uma regra para o valor cobrado pelas revendas. “É claro que esta diferença não pode ser muito grande, mas neste caso, R$ 5,00 é um valor bem pequeno. O único procedimento que o Procon poderia adotar seria fazer um questionamento a esta empresa, porém para isso, os dois consumidores precisariam apresentar as Notas Fiscais do produto para que pudéssemos questionar a revenda”, explica.

Revendas reconhecem diferenças

A reportagem também entrou em contato com os representantes de três revendas de gás do município de Araranguá para questionar esta oscilação no preço do botijão.

Segundo Vagner, do Vagner Gás, a diferença se deve à forma de pagamento.  “Hoje, no cartão, nós colocamos o preço de gás em R$ 72 e R$ 73. É obrigado ser maior, afinal eu estou pagando uma dívida da máquina, eu não recebo na hora, levo 30 dias para receber. Eu preciso cobrar além do valor normal, o banco cobra juros e nós precisamos passar isso para a frente”, justifica.

Já Diego Anastácio, do João do Gás, explica que a revenda trabalha com três preços diferentes. “A minha política de preço é o seguinte: o preço do gás é livre no Brasil, não existe mais tabelamento. Se o revendedor quiser cobrar R$ 100 - logicamente que ninguém vai cobrar - mas ele pode, não existe lei que impeça isso. Eu trabalho com três preços: o de portaria, o tele entrega à vista e o da tele entrega a prazo: R$ 65, R$ 70 e R$ 75. Tem revendedor que cobra mais caro por ser vendido no domingo ou fora de hora. Isso nós não praticamos, não existe diferimento por horário em nossos preços”, afirma.

Eliane Cardoso, esposa do proprietário do Ciso Gás também trabalha com três valores. “Na portaria nós cobramos R$ 65, já na tele entrega no cartão nós cobramos R$ 72. E o preço normal de nosso botijão na tele entrega é de R$ 70 reais”, finaliza.

Diferença pode existir, mas deve ser informada

Desde junho de 2017, comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. A Lei 13.455/2017, publicada em 26 de junho de 2017, diz que  “fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”.

Porém, ainda segundo a legislação, esta diferença deve ficar clara para os consumidores. “O fornecedor deve informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, diz.

Caso o comerciante não cumpra a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).