Utilizada especialmente para o emagrecimento, a Noz da Índia está proibida em todo o Brasil desde a última terça-feira, 7. A determinação da Anvisa prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e importação da semente, bem como do Chapéu de Napoleão, como insumos em medicamentos e alimentos em qualquer forma de apresentação.

Segundo a assessoria de comunicação da Agência, a decisão foi baseada nas evidências de toxicidade e a ocorrência de três casos de óbitos no Brasil associados ao consumo de “Noz da Índia” (Aleurites moluccanus), também chamada de Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas, Pinhão das Moluscas. “A decisão da Anvisa também está baseada na Nota Técnica 001/2016 emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul, sobre casos de intoxicação pelo uso da “Noz da Índia”, informa.

Também está proibida a distribuição e uso da planta “Chapéu de Napoleão” ou “jorro-jorro” (Thevetia peruviana), cujas sementes se assemelham àquelas da planta “Noz da Índia”. “Essas sementes, quando ingeridas, também são tóxicas e seu uso é proibido em diversos países”, acrescenta, em nota, a assessoria.

A medida sanitária aplicada pela Anvisa ao consumo dessas sementes, em qualquer forma de apresentação, proíbe também a divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem estes insumos.

Os produtos denominados ou constituídos de “Noz da Índia” têm sido comercializados e divulgados irregularmente com indicações de emagrecimento, por suas propriedades laxativas. “Nunca houve registro na Anvisa de produtos à base desses dois insumos - Noz da Índia e Chapéu de Napoleão”, finaliza.