A felicidade do casal Juliana e Marcia se tornou completa na última sexta-feira, dia 23, quando receberam a notícia por qual mais aguardavam durante os últimos meses, a de ter o direito de registrar a filha. Concebida por meio de inseminação caseira, o casal contou com a sensibilização de dois amigos para tornar o sonho da maternidade, realidade. Agora o segundo passo para a concretização do sonho, o de registrar a filha no nome de ambas as mães, foi obtido através da justiça. Conheça esta história, obtida com exclusividade pela W3, nas linhas a seguir.

Juliana Nunes da Silva Maciel, de 29 anos, é natural de Araranguá. Assim como muitas mulheres, ela nutria desde a adolescência o desejo de ser mãe. Casada há dois anos com Marciana Fernanda da Silva Maciel, de 25 anos, conhecida por Marcia, o sonho se tornou realidade em 2015. O casal homoafetivo contou com a sensibilização de um amigo de longa data, para tornar a maternidade possível.

Marcia, em entrevista exclusiva à reportagem da W3, explicou de que forma o casal conseguiu realizar o sonho da maternidade. “A Juliana sempre quis ser mãe, e eu também tinha este desejo. No começo pesamos em fazer inseminação artificial, mas os custos são muito altos. E pesquisando na internet, eu descobri um método pouco usado hoje em dia, o da inseminação caseira,” relatou.

A inseminação caseira consiste na coleta do espermatozoide do doador e com uma seringa, ele é aplicado no órgão genital da mulher. No começo do ano, a própria Marcia fez em casa, o processo na esposa. Com o material genético de dois doadores, Juliana ficou grávida. Nove meses depois, Maria Clara nasceu no dia 4 de setembro deste ano. O amor incondicional o bebê já tem, mas ao casal faltava uma batalha ser decidida nos tribunais, para a felicidade ser completa.

História de luta e superação

Registrada inicialmente apenas no nome de Juliana, Marcia travava na justiça o direito de também registrar a criança. Iniciou-se então um novo caminho para percorrer. “Novamente tivemos que correr atrás. Pesquisei advogados da região, mas todos cobravam muito caro e nenhum deles garantia que a causa seria ganha,” lembrou Juliana.

Engajada pelas causas LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a ex-candidata à presidência da república, Luciana Genro – PSOL, ajudou o casal catarinense. Marcia entrou em contato pela rede social com Luciana, que prontamente divulgou a história das duas no facebook. “A repercussão foi muito positiva e em pouco tempo vários advogados de todo o Brasil entraram em contato conosco,” contou.

A advogada de Curitiba/PR, Giana De Marco prestou defesa gratuita ao casal. “Nós recorremos da decisão em primeira estância, que negava o direito da Marcia registrar nossa filha, e com a ajuda desta advogada, nós ganhamos esse direito,” comemoram.

Decisão inédita

Antes de Maria Clara nascer, as duas haviam entrado na justiça. Mas por ser uma causa que não é prevista na legislação, o juiz indeferiu o pedido em primeira estância. Mas o impasse inicial não desanimou o casal. Com a ajuda da advogada curitibana, Giana De Marco, elas reformularam a defesa e recorreram da decisão. “No começo tivemos problemas, porque a legislação prevê apenas medidas para inseminação artificial. E em primeira estância, o juiz entendeu que a Juliana teve relação com o doador, o que não aconteceu,” explicou Marcia.

O caso foi novamente julgado, inclusive pelo mesmo juiz, Marlon Jesus Soares de Souza, que reconheceu a maternidade afetiva, com a seguinte sentença. “Inicialmente registro que esse juízo não tem qualquer preconceito quanto à relações homoafetivas, porquanto, são igualmente fundadas no amor e abrigadas pelo direito familiar e constitucional, sendo legítima a pretensão de reconhecimento de paternidade ou maternidade afetiva.”

Com a decisão em mãos, agora Marcia aguarda apenas os tramites legais para poder registrar Maria Clara. “A nossa família ficou completa quando ela chegou, agora o último detalhe foi concretizado para que legalmente, ela seja reconhecida como nossa filha,” comemorou o casal.

Confira na próxima edição do Jornal W3 a matéria completa.

Reportagem e fotos: Felipe Balthazar