O caminho que uma prefeitura precisa percorrer para instalar uma Guarda Municipal, quais artigos da Lei falam sobre o assunto e até quantos agentes podem ser contratados, estão no livro Guarda Municipal: a responsabilidade dos municípios pela segurança pública. Escrito pelo advogado Aulus Eduardo Teixeira de Souza, a obra será lançada no dia 14 de agosto, às 19h na Cantina Grêmio Fronteira, em Araranguá.

Em entrevista à Revista W3, Aulus explicou que escreveu o livro durante os últimos 10 anos, e que a obra resume a vivência dele com a área da segurança. O autor ressaltou que os problemas por qual passam a segurança na região, principalmente Araranguá, o incentivaram a escrever sobre o tema.

“O objetivo é demostrar a responsabilidade que os municípios têm com a segurança pública. Afinal, os municípios passaram a integrar essa reponsabilidade a partir da constituição de 1988,” lembrou.

Aulus argumentou que existem recurso Federal para a cidade que tiver interesse em instalar uma Guarda Municipal. Desde treinamento a estruturação do órgão público, o único recurso que o município precisaria arcar seria com os salários dos servidores. “Hoje se fala muito em falta de efetivo por parte da Polícia Militar, e a Guarda Municipal poderia colaborar nesta parte. Mas o mais importante é a questão do policiamento preventivo, no qual infelizmente não existe,” ponderou Aulus.

Conforme a Lei, uma cidade do porte de Araranguá poderia contratar até 195 agentes. “Claro que existe a falta de recursos, e o processo de implantação de uma Guarda Municipal não é simples, mas é possível com planejamento,” concluiu o autor.

Lançado pela editora Juruá, o livro possui 174 páginas e custa R$ 54,00. A comercialização será feita pelo site da editora, e em breve estará disponível nas melhores livrarias do país. O livro também terá lançamento internacional.

Sobre o autor

O advogado Aulus Eduardo Teixeira de Souza, 38 anos, é natural de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, mas araranguaense de coração. Há 10 ele mora na Cidade das Avenidas, onde se formou em bacharel em Direito pela Unisul, em 2014. Ele também é pós-graduado em docência superior, pela Unopar e está se pós-graduando em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Aulus também é proprietário do escritório Eduardo Souza Advogados e diretor executivo da Phoenix desenvolvimento de estudos técnicos avançados. O livro é a primeira obra do autor, que pretende ser um guia para prefeitos e um instrumento de auxílio legal para o meio jurídico.

Reportagem: Felipe Balthazar

Fotos: David Cardoso