Foi em busca de um lugar mais tranquilo para morar que a dona de casa Jussara Barboza mudou-se com os sete filhos para uma pequena edificação de madeira, no loteamento Ultramar Zona Nova. Residindo há pouco mais de sete meses no local ela já constatou as deficiências que moradores mais antigos sentem na pele há longa data.

O loteamento não oferece as mínimas condições de infraestrutura. No local as poucas ruas que existem são de chão batido e não são calçadas, também não há tratamento de esgoto, água encanada é artigo de luxo e o recolhimento do lixo é precário. Outro grave problema é o sistema de iluminação totalmente deficiente. Nas casas a maioria das ligações são clandestinas, os famosos “gatos” e para tornar ainda mais grave a situação, todos os moradores não possuem as escrituras dos seus lotes pois eles são irregulares. “Troquei esta casinha pela casa que eu morava na Cohab São Luiz em Sombrio. Aqui a maioria dos terrenos foram invadidos ou comprados de forma fria, apenas com contrato que não tem valor jurídico,” conta.

Além da insegurança de morar em cima de um lote irregular, largados a proporia sorte, centenas de moradores vivem em condições desumanas e penam para ter acesso a serviços básicos como saúde e educação. A triste realidade da família de dona Jussara é a mesma de tantas outras que vivem numa grande favela formada em cima de uma área bloqueada pela justiça. O loteamento Ultramar Zona Nova, é um dos 17 loteamentos bloqueados por decisão dos juízes de Sombrio através de procedimento administrativo. Segundo a justiça, o loteamento não possui qualquer benfeitoria existente.

Investigação aponta irregularidades

Um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Estadual da Comarca de Sombrio expõe com precisão o problema trazido à tona   pela reportagem da Revista W3. Segundo denúncia do MP, existem diversos loteamentos registrados no município de Balneário Gaivota apenas para fim de especulação imobiliária e de garantia de dívidas, bem como de cobrança indevida de imposto predial e territorial urbano (IPTU), pois os lotes não existem fisicamente.

Fraudes e o “esquemão” dos loteadores

O documento do MP revela ainda algumas fraudes em relação a regularização dos loteamentos. A investigação apurou que uma das formas de fraudar o registro dos imóveis era registrar mais de um lote na mesma matrícula, ficando evidentemente, um sobreposto ao outro. Uma espécie de “esquemão” contava com auxílio do Poder Executivo Municipal, pois agentes públicos, em comunhão de esforços com o oficial registrador e loteadores aprovavam loteamentos com inexistência física, tanto que, se for somar todas as áreas parceladas com o total da área do perímetro urbano de Balneário Gaivota, haverá ocupação da área de outros municípios. As fraudes causaram prejuízos a muitos consumidores que foram enganados por loteadores, apurou a denúncia do MP.

Cobrança indevida de IPTU

Ainda de acordo com a investigação do Ministério Público, depois de aprovar, registrar e transferir para o terceiro de boa fé, o município de Balneário Gaivota iniciava a cobrança de IPTU. Em depoimentos, algumas das vítimas enganadas pelos fraudadores revelaram que  pagaram durante anos a fio as taxas de IPTU e melhorias urbanas, acreditando que seus imóveis existiam ou ainda existem.

Ao buscar saber onde ficavam localizadas as áreas adquiridas, recebiam a notícia de que a área era falsa. Depois de descobrir o golpe, as vítimas eram novamente ludibriadas pelos fraudadores que informavam que a área havia sido ocupada indevidamente.

Falta de informação

De posse da lista de loteamentos bloqueados pela justiça a reportagem da Revista W3 fez o mesmo caminho de quem adquiriu lotes em Balneário Gaivota. Fomos até a Prefeitura Municipal na última segunda-feira e buscamos informações junto aos setores de engenharia e projetos. A falta de informação dos servidores municipais ficou evidente. Nenhum dos funcionários soube prestar informações acerca dos loteamentos bloqueados, o mesmo problema narrado pelos compradores em depoimentos que foram prestados ao Ministério Público.

Comercialização continua

A reportagem da Revista W3 constatou ainda que a comercialização dos lotes  continua. Bem próximo do loteamento Jardim Ultramar Zona Nova, a imobiliária Village Dunas que é alvo de diversos processos judiciais e teve loteamentos bloqueados por decisão da justiça, comercializa novos lotes. Uma placa de publicidade fixada no local oferece lotes de 300 m², urbanizados e escriturados aos futuros compradores. O vendedor que estava em um plantão de vendas montado no local afirmou que a área não está bloqueada pela justiça. Nossa reportagem foi até o escritório da empresa para obter maiores esclarecimentos mas acabou sendo ofendida verbalmente por um dos proprietários que perdeu o controle e desacatou a equipe. O panfleto da imobiliária oferece ruas pavimentadas, arborizadas, calçadas estendidas e terrenos terraplanados, diferente daquilo que nossas imagens registraram e mostram agora ao leitor no loteamento Ultramar.

Prefeito não atendeu

A reportagem também tentou conversar com o prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira. O chefe do executivo estava na prefeitura mas sua assessoria informou que ele não poderia atender pois estava de saída para um compromisso agendado.

( A lista de loteamentos bloqueados pela justiça, você pode conferir em nossa semanal W3 [pág. 05] http://revistaw3.com.br/revista/31) 


Saulo Pithan // Balneário Gaivota