Os deputados estaduais com 32 votos favoráveis derrubaram o veto do governo do estado a Emenda da Saúde, que direciona 10% do Orçamento do Fundo Estadual da Saúde destinados a “Outras Despesas Correntes”, ou seja, R$ 180 milhões para serem distribuídos conforme a produção hospitalar de cada instituição, na tarde de quarta-feira, 10, no Plenário da Assembleia Legislativa.

A conquista foi comemorada pelos diretores, presidentes e representantes dos Hospitais que lotaram a galeria.

Solicitada pelas entidades Hospitalares, a emenda de Zé Milton define critérios técnicos para a distribuição, uma vez que os valores a serem repassados seguirão critérios de número populacional e por produção hospitalar. Desta forma, o Hospital que tem mais atendimento no ambulatório, internações e incentivos, é o que deverá receber mais volume de recursos.

Para o presidente da presidente da Associação de Hospitais de Santa Catarina, AHESC, Altamiro Guimarães a emenda faz justiça aos trabalhos realizados pelos hospitais filantrópicos. “A cada R$ 100 investidos pelos hospitais, apenas R$ 60 são recebidos. A perda de 40% ocorre em consequência de uma defasagem. Para manter qualidade e segurança dos serviços dependemos de recursos. É um projeto técnico, com critérios para o custeio que ajudará a enfrentar a defasagem da tabela SUS”, indica o Altamiro.

Para o autor do projeto, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da saúde, deputado Zé Milton o projeto é positivo para todos os envolvidos. “O Estado ganha, pois terá critérios técnicos que irão regular os atendimentos, os Hospitais ganham, porque terão uma receita garantida e a população ganha, com mais atendimentos, principalmente a do interior do estado”, defendeu Zé Milton e agradeceu os técnicos das Associações Hospitalares e os deputados que trabalharam afinco na elaboração e aprovação da emenda da Saúde.

Está estimado para o Orçamento Estado de Santa Catarina para Saúde 2019 um total geral de R$ 3,9 bilhões, sendo que para Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 2.04 bilhões, dos quais serão retirados os 10% da emenda. Para custear a folha de pagamento própria da SES, é alocado aproximadamente 1,5 bilhão.

Fonte: Assessoria de Imprensa