Para tratar da questão ICMS sobre o arroz catarinense, o coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, deputado estadual Zé Milton, juntamente representantes das cooperativas de arroz, Sindarroz e da Indústria, esteve reunido com o secretário da Fazenda Paulo Eli, na tarde da última segunda-feira (4), em Florianópolis.

A ação visa buscar uma solução para o setor que será prejudicado com o decreto, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que revoga a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%.

Dentre as reivindicações propostas está a manutenção do status tributário do arroz, atualmente em 7%, e a negociação do Estado Catarinense com o Gaúcho para uniformizar a alíquota em todo o país. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são responsáveis por 72% da produção nacional.

No encontro o secretário definiu que será feito um grupo de estudo junto com o parlamentar e os representantes do setor para encontrar uma equação que não prejudique a rizicultura.

Fonte: Fernando Silveira