Na última semana, o Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá – Sitracom, concretizou mais um acordo coletivo. Desta vez, os beneficiados foram os trabalhadores no comércio de concessionárias, que vão receber o reajuste salarial com data base em maio deste ano.

A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, foi firmada entre Sitracom e Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Santa Catarina). Ficou definido que o piso da categoria passa de R$ 1.192,00 para R$ 1.245,00. O valor representa um aumento de 4,44%, sendo 0,45% acima da inflação, que fechou o período, de acordo com o Instituto Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, em 3,99%.

Já para quem ganha acima do piso, o reajuste ficou em 4,25%, sendo 0,26% acima da inflação. O diretor, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba, destacou a importância da Convenção Coletiva. “Ela (Convenção Coletiva) traz benefícios para todos os trabalhadores, que vão desfrutar do aumento e das cláusulas sociais, que foram acordadas”, disse.

As diretoras Ana Maria Chechetto e Valéria Leandro, lembraram que todas as cláusulas, entre sociais e econômicas, da convenção anterior, foram mantidas. “Em tempos que os trabalhadores estão tendo tantos retrocessos em seus direitos, é muito importante lutar para, além de ampliar, manter as cláusulas sociais”, afirmaram.

Convenção antenada com as novas leis

A Reforma Trabalhista passa a valer a partir de novembro e uma de suas definições, a terceirização irrestrita está permitida. Conforme o assessor jurídico do Sitracom, Luiz Herval Casagrande, a Convenção Coletiva firmada com os representantes das concessionárias, garante na cláusula 31ª, que as empresas não devem contratar mão de obra indireta por meio de empresas terceirizadas e de cooperativas de trabalho que visem ao atendimento da atividade-fim.

“Em meio a uma reforma trabalhista, que coloca os acordos coletivos acima da lei, o sindicato terá que garantir na convenção direitos básicos dos trabalhadores, por isso a importância desta cláusula, que garante que o trabalhador contratado pelas concessionárias, não pode ser terceirizado”, comentou.

Acordo com comércio aguarda em dissídio

Após várias reuniões, as negociações no início do ano pela Convenção Coletiva dos trabalhadores no comércio, não chegou a um acordo entre Sitracom e SindiLojas. Por este motivo, o Sitracom entrou na Justiça do Trabalho com processo de dissídio, que está aguardando julgamento.

“No início o patronal ofereceu menos que a inflação, que foi de apenas 3.99%, e na última proposta que eles fizeram, ofereceram 4.50%, mas em contrapartida, pediram a retirada de várias cláusulas sociais”, revelaram os diretores do Sitracom.

Fonte: Assessoria de imprensa Sitracom