Anderson Machado
30/04/2019 09h11 - Atualizado em 30/04/2019 09h21

Manoel Donisete: um juiz e suas decisões polêmicas

Juiz chamou atenção pela frase “Se for preso novamente, vai mofar na cadeia"

Manoel Donisete: um juiz e suas decisões polêmicas

No início deste mês uma decisão judicial inusitada na Comarca de Turvo(SC) virou notícia. A reportagem do Grupo W3 foi conversar e conhecer o juiz autor da polêmica decisão.

O Juiz de direito Manoel Donisete de Souza, tem 54 anos e nasceu na Serra Catarinense, no município de Urubici. É casado e tem dois filhos. Gosta de chimarrão e de um bom churrasco. Torce para o Internacional de Porto Alegre. Iniciou na vida pública como escrivão da policial civil, instituição que serviu por 15 anos. Depois foi analista da Justiça Federal em Criciúma por mais três anos. Local onde começou a ter contato mais próximo com o cotidiano do judiciário.

A carreira na magistratura teve início no ano de 2005, na função de juiz substituto. Trabalhou nas comarcas de Joaçaba, Imbituba e Criciúma. Em 2009 foi promovido como juiz titular da comarca de Quilombo no Oeste Catarinense. Desde 2011 está na comarca de Turvo onde deseja se aposentar.

Autor de decisões polêmicas, e, no mínimo inusitadas, o Doutor Manoel Donisete nos aguardava na sala onde trabalha no Fórum da Comarca de Turvo. Ao abrir a porta ele nos recebe com um sorriso, um aperto de mão caloroso e gestos de boas-vindas. Manoel é do tipo simplicidade e parece estar disposto a diminuir as distancias abissais entre a elite da magistratura e o contribuinte. O cidadão comum.

Grupo W3: No dia 10 de junho de 2018 o Senhor mandou soltar um preso por falta de vagas no Presídio Regional de Araranguá. No despacho escreveu críticas ao então Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira e o Secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima. Isso é cabível nas decisões do judiciário?

Manoel Donisete: Era um domingo de manhã. Eu estava de plantão. A Policia Militar me comunicou que havia realizado um mandado de prisão e que o presídio regional de Araranguá recusou o preso por falta de vagas. Como o detento não pode ficar na PM, na delegacia ou no fórum, eu lembrei o chefe do Executivo Catarinense e ao titular da pasta de Justiça e Cidadania, que eles, também, não gostariam de hospedar o preso. Disse isso porque é obrigação do Executivo Estadual prover as vagas para o sistema prisional. Uma vez que não há vagas, alguém falhou. E não foi o judiciário.

Grupo W3: Na segunda prisão de um motorista embriagado, morador de Turvo, o Senhor disse, em uma decisão, que: “Se for preso novamente, vai mofar na cadeia”. Porque o Senhor escreveu isso?

Manoel Donisete: Isso repercutiu bastante. Fui até criticado por alguns colegas porque não mantive a decisão de mantê-lo o preso. Porém na minha avaliação esse indivíduo é réu primário, não tinha condição nenhuma de pagar a fiança de quase R$ 3 mil. É incabível deixar uma pessoa no sistema, apenas por ele ser pobre. Eu conheço a família do cidadão. São de boa índole. Considerei, também, que a conduta do réu foi grave, mas, não atropelou ninguém e não causou acidente. Por isso reduzi a fiança, soltei o preso e escrevi. Mais como alerta mesmo para o cidadão. E está funcionando. Ele não foi mais preso. (Risos)

Grupo W3: Como o Senhor avalia o sistema carcerário Catarinense?

Manoel Donisete: Como falido! A população carcerária do Estado é de aproximadamente 20.700 presos. Temos um déficit de 4.000 vagas em Santa Catarina. Sem contar que temos cerca de 5.826 mandados de prisão em aberto. Essas pessoas deveriam estar na cadeia. A Polícia, também, é deficitária e não consegue efetuar todas as prisões. Caso conseguisse o sistema entraria em colapso.

Grupo W3: Além dos problemas estruturais do Estado, quais outros fatores o Senhor considera que culminaram para o agravamento das condições no sistema carcerário?

Manoel Donisete: Em 2006 entrou em vigor lei 11.343/06 conhecida como a nova lei de tóxicos. Ela agravou a pena para o tráfico de drogas. Aumentou de três para cinco anos a reclusão para o condenado. Tanto réu primário quanto o reincidente, irão para a prisão. Esse foi o estopim para o agravamento das condições no sistema porque seguramente 50 por cento dos apenados que lá estão são devido ao tráfico de entorpecentes.

Grupo W3: Diante desse cenário de ineficiência do Estado, como o judiciário executa as decisões?

Manoel Donisete: Nós juízes temos feito um esforço enorme, no sentido de somente mandar para a prisão aqueles casos de alta periculosidade envolvida e de muita gravidade. Evitamos andar para a cadeia gente que não, necessariamente, tenha que estar lá. Podendo nesse caso fazer o uso de tornozeleira e da prisão domiciliar, por exemplo.

Grupo W3: Quais medidas o Senhor acredita que teriam resultado eficaz no sistema carcerário?

Manoel Donisete: Defendo a privatização do sistema com a fiscalização pelo Estado, a iniciativa privada faz melhor e é muito mais eficaz na administração prisional. Outro ponto é dar condições para os presos trabalharem, gerando trabalho e renda dentro da prisão.