Uma obra de grande porte como a implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC gera uma série de mudanças nas dinâmicas sociais das comunidades diretamente impactadas. Visando garantir que as populações se adaptem mais rapidamente a essas transformações e usufruam dos benefícios do empreendimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC), por meio da Gestora Ambiental (STE S.A.), divulga informações sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo lindeiro à rodovia. Na última semana, em Timbé do Sul, a equipe dialogou com moradores do Pé da Serra e da Rocinha sobre questões envolvendo a faixa de domínio e o processo de desapropriação.

Durante a ação foi distribuído material gráfico ilustrando a extensão da faixa de domínio naquele trecho, que será de 15 metros para cada lado a partir do eixo da rodovia. A equipe explicou que os terrenos e benfeitorias localizados neste espaço serão desapropriados e indenizados pelo DNIT. Conforme a engenheira civil, Nina Rosa Machado, responsável pelo Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento, a faixa de domínio busca garantir a segurança do trânsito e a qualidade de vida das comunidades, além de permitir futuras ampliações da rodovia. Por isso, qualquer elemento irregularmente instalado pode causar riscos aos usuários da via.

Outro tema abordado foi a faixa não-edificável, uma reserva de área de 15 metros além do limite da cerca. A socióloga que realiza o acompanhamento social das famílias, Ieda Ramos, lembrou que nesta faixa não são permitidas novas construções, apenas atividades de paisagismo, plantação e criação de animais. O proprietário que não atender ao recuo poderá sofrer ação judicial de natureza demolitória. A moradora do Pé da Serra Valdecir da Rosa afirmou que o alerta da equipe evitou um futuro prejuízo. “Planejava construir na beira da estrada, mas em uma visita avisaram que não era permitido. Conhecendo as regras a gente atende”, comentou.

Fonte: Amanda Montagna