Rolando Christian Coelho
27/09/2019 09h36

Prefeitos dizem que fundo do poço chegou

Rolando Christian Coelho, 27/09/2019

Reunidos ontem em Ermo, por ocasião do inicio das festividades alusivas a VI Festa do Colono e IV Arrancada de Tratores do município, prefeitos da Amesc, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, não pouparam lamúrias diante do atual quadro financeiros dos executivos de nossa região. Dizem que o fundo do poço chegou. Basicamente, as reclamações são as mesmas, dando conta de que as despesas correntes para a manutenção das prefeituras não param de crescer, e as receitas não param de cair.

A bem da verdade, trata-se de uma realidade nacional. Com o crescimento do país estagnado, diante de uma perspectiva de PIB de apenas 1% em 2019, o poder público está estrangulado. Na prática, os municípios vêm crescendo, suas populações e demandas aumentando, só que os recursos necessários para acompanhar este crescimento não aparece. No fim do mês, a conta não fecha.

Em princípio, a solução mais prática para as prefeituras continua sendo o corte de despesas, sejam elas fixas ou esporádicas, e a diminuição do percentual comprometido com a folha funcional. Não há outro remédio. Afora isto, é esperar a economia aquecer, para que haja mais produção e conseqüente tributação sobre esta, para que o poder público se mantenha. Esperar por um milagre vindo do governo estadual ou federal, é meramente esperar um milagre.

PP de Araranguá realiza convenção amanhã

Progressistas de Araranguá realiza convenção municipal amanhã, na sede do Samae, em Lagoa da Serra. Prazo para a inscrição de chapas se encerrou na quarta-feira, 25, mas ninguém se habitou a comandar o partido, pelo menos em princípio. Por conta disto, expectativa é que a indicação dos nomes que comporão o novo diretório, assim como a executiva, se dê por consenso. Há um rosário de líderes progressistas estão aptos a presidir a sigla, mas é muito provável que a escolha recaia sobre o presidente do Samae, José Hilson Sasso. Vale lembrar que o diretório e executiva escolhidos no sábado é que comandarão os destinos da sigla com vistas a eleição municipal do ano que vem.

Mariano está atrás de recursos para Ponte de Hercílio Luz

Prefeito de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto (PP), está em busca de recursos para a construção da tão sonhada ponte sobre o rio Araranguá, na altura do distrito de Hercílio Luz. Esta semana manteve encontro com o secretário adjunto da Infraestrutura do governo catarinense, Major Alexandre Vieira, ocasião em que foi acompanhado pelo deputado estadual José Milton Scheffer (PP). Mariano defende a tese que, sem a ponte, a famosa rodovia Interpraias, rebatizada de rodovia Caminhos do Mar, fica inviabilizada. O prefeito vai além, ressaltando que com a ponte seria muito mais fácil para o Governo do Estado a conquista de recursos federais, ou privados, para a pavimentação da rodovia no Sul catarinense. Major Vieira disse que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) está ciente da necessidade da obra e que tem interesse no projeto.

Jerva está garantido e será realizado em Maracajá

Prefeitos da região bateram o martelo e garantiram a realização do Jerva, os Jogos Escolares da Região do Vale do Araranguá, neste ano. Tradicionalmente, o município sede do evento é quem banca a maior parte das despesas decorrentes das atividades realizadas. Neste ano o Jerva estava ameaçado de não ser realizado por conta disto. Os prefeitos decidiram, então, que os R$ 40 mil necessários para a realização serão rateados entre as 15 prefeituras integrantes da Amesc. A 49ª versão do Jerva será realizada entre 1º e 7 de novembro, em Maracajá. Trata-se da segunda maior competição esportiva de Santa Catarina, atrás apenas dos Jogos Abertos.

Deputados assinam PEC e querem emendas impositivas

Trinta e quatro, dos 40 deputados catarinenses, subscreveram Proposta de Emenda a Constituição estadual que objetiva destinar 1% da receita do Orçamento do Poder Executivo para emendas parlamentares impositivas. Isto corresponde a R$ 240 milhões por ano, o que significa recursos na ordem de R$ 6 milhões por deputado, que, por sua vez, teriam autonomia para dizer onde estes recursos deveriam ser aplicados. Esta prerrogativa já foi aprovada no Congresso Nacional, mas desde 2016 os deputados estaduais catarinenses esperam por uma Lei Complementar, vinda do governo estadual, para que a situação seja normatizada. Como o governo não se mexe, a solução achada é uma emenda na Constituição catarinense, que crie esta imposição. Se o governador que estiver em exercício não acatar, incorre em crime de responsabilidade, o que significa processo de impeachment.

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