21/02/2017 07h56 - Atualizado em 21/02/2017 07h58

Araranguaense pagará R$ 1,00 a mais na conta de água: valor será destinado à castração de animais de rua

Projeto do Vereador Igor Batista foi aprovado na sessão desta segunda (20), na Câmara de Vereadores de Araranguá

Projeto prevê a cobrança de R$ 1,00 na conta de água dos munícipes de Araranguá. Dinheiro será destinado a cuidados com animais de rua, principalmente castração

Projeto do vereador Igor Batista Gomes (PV), foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores de Araranguá, visando acrescentar o valor de R$ 1,00 nas contas de água dos munícipes da Cidade das Avenidas.

O valor será destinado aos animais abandonados, mais diretamente a castração destes e o projeto aprovado permite que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), debite o valor em conta sem que haja prévia autorização do consumidor. O consumidor que não concordar com o pagamento, poderá pedir a suspensão da contribuição em até 12 meses após o início da cobrança.

O número de animais de rua tem aumentado de maneira assustadora e efetivamente deve ser feito algo a respeito. O que se questiona é a imposição do valor a ser descontado e se o correto não seria se pedir uma contribuição

Projeto polêmico

O tema é polêmico e tão logo divulgado nas redes sociais levantou diversos comentários. Há quem defenda o valor a ser descontado, mas muitos afirmam que não tem fundamento, nos dias de hoje, um desconto ser imposto. Para estes, primeiro deveria se perguntar se o consumidor concorda para depois se efetuar o desconto.

Prevendo essa polêmica o vereador Alexandre Rezende Pereira (PPS), propôs uma emenda que previa o desconto somente a partir do consentimento do consumidor, a qual restou rejeitada.

Com certeza esse assunto não irá se encerrar por aqui e irá gerar muita discussão, principalmente porque pode ser um precedente para que outras entidades solicitem o mesmo débito, ou ainda, se o SAMAE tem estrutura para cancelar, tão logo solicitado, o débito aprovado.

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