Diego Campos Maciel
30/08/2019 16h01 - Atualizado em 30/08/2019 16h03

A internet é mesmo livre? Parece que não!

Blog Juridicando, por Diego Campos Maciel

Stalkear nas redes sociais parece ser algo muito comum para nós, mas, você sabia que esse ato pode ser tornar crime no Brasil? Foi aprovado no Senado Federal um projeto que torna mais rígida a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, ou seja, algo rotineiro para tantos pode virar caso de polícia. A iniciativa partiu da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), e já foi aprovada no Senado. A pena pode chegar até três anos de detenção para quem "Stalkear", ou perseguir obsessivamente as pessoas, molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, de modo a prejudicar a liberdade.

Vale ressaltar que a medida é necessária, pois relatórios de empresas norte americanas apontam que 62% da população brasileira está ativa nas redes sociais, sendo que entre as redes sociais mais acessadas pelos brasileiros está o YouTube, com 60% de acesso, o Facebook com 59%, o WhatsApp com 56% e o Instagram com 40%, com o aumento da popularidade das redes sociais, é impossível negar que muitas pessoas encontram nelas uma forma de acompanhar outras pessoas.

Segundo a deputada, o projeto não se trata de punir, por exemplo, um amor platônico, mas sim de punir as consequências da externalização insidiosa ou obsessiva das paixões contemporânea. A medida irá para a câmara e seguirá, se aprovado pelas mãos de nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. Aguardemos os próximos capítulos. Até breve!

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