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Diego Campos Maciel
22/03/2019 14h47

Boneca Momo pode gerar processos criminais?

Coluna Advogado Diego Campos Maciel

Boneca Momo pode gerar processos criminais?

O art. 122, do Código Penal, tipifica o ato de induzir ou instigar ou ainda prestar auxílio para o suicídio de alguém. Atente-se que os vídeos, inicialmente com conteúdo infantil, passam a induzir, criar uma ideia que não existe às crianças, de suicídio e ainda instigam, ao reforçar a ideia e indicar os materiais para a concretização do suicídio. O bem tutelado é a vida, portanto, cabe ao Tribunal do Júri o julgamento desse tipo de crime, contra o agente que está induzindo, que tem penas de reclusão de 1 a 3 anos se resultar lesão corporal de natureza grave ou de 2 a 6 anos em caso de consumação do suicídio, duplica-se a pena se a vítima é menor.

Deve-se salientar que a autoridade policial investigará as ocorrências e comprovado ligações entre este tipo de crime com as vítimas, o responsável pela "boneca Momo" será responsabilizado penalmente e até, se os familiares pretenderem, civelmente.

Fonte: Foto: jornal cruzeiro do sul

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