Nota de Repúdio

O recuo do presidente interino da República, Michel Temer, ao recriar o Ministério da Cultura (MinC), nesta última terça-feira, dia 24, agradou aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/Araranguá). Mesmo assim, os movimentos culturais do município estarão atentos às medidas que vierem a ser tomadas pelo novo ministro Marcelo Calero. Para a presidente do Conselho, Karina Vieira Merêncio, a pressão de segmentos de Cultura em várias partes do Brasil foi fundamental para que o MinC voltasse a ser ministério. “Quando houve a medida de extinguir o MinC vários artistas e movimentos populares se manifestaram contrários e passaram a ocupar prédios públicos vinculados à Cultura como forma de pressionar o governo a rever a decisão. A volta do ministério é uma vitória. Agora queremos que a pasta seja ainda mais produtiva em relação aos programas e inclusiva a todos os cidadãos”, afirma.

Karina acrescenta que a deliberação do Conselho em enviar nota de repúdio no último dia 13 e tornar público o manifesto obteve êxito. “Vivemos em um país de culturas tão diversificadas e ricas que a pasta não é de um governo, e sim do povo. A economia com o corte do Ministério como foi divulgada seria mínima. Além disso, a Cultura não é ônus, é investimento. O CMPC recebeu muitos elogios pelo posicionamento firme em relação à extinção do MinC, mas também várias contestações quando tornamos público o manifesto. O recuo do presidente interino fez valer nossa iniciativa. A nota de repúdio mostrou que a posição do Conselho foi acertada”, complementa.

A nota foi encaminhada um dia após a assinatura da Medida Provisória nº 726, datada de 12 de maio de 2016, que extinguiu o MinC. O CMPC/Araranguá é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, criado recentemente no município e amparado pela lei municipal nº 3339, de 1º de junho de 2015. A composição se dá por representantes das áreas de manifestações culturais, das artes visuais e cênicas, artesãos, trabalhos manuais, dança, e literatura, além da participação de membros do Poder Público, entidades filantrópicas, universidades e União das Associações de Moradores de Araranguá.

Ponto de Cultura

A conselheira Cátia Sirlene Gonçalves Hahn preside a Instituição Espírita Casa da Fraternidade também aprovou a recriação do MinC, entretanto, declara que o momento ainda continua delicado e imprevisível. “Ninguém sabe ao certo quais os caminhos das políticas culturais de agora em diante. Embora seja recriado o MinC e o novo ministro Marcelo Calero tenha prometido dar continuidade aos programas de governo e pagar a dívida aos trabalhadores da cultura, os seguimentos culturais do país continuam em alerta”, diz. Entre os vários projetos sociais, a instituição trabalha diretamente com uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Cultura: os Pontos de Cultura. O Projeto Ponto de Cultura Juventude Luzes do Amanhã, atende em Araranguá aproximadamente 250 crianças, adolescentes e jovens, entre 6 e 24 anos.

Na oportunidade, são realizadas várias ações com o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos alunos através de um conjunto de trabalhos educacionais, culturais, sócio-familiares e assistenciais, aliadas à promoção dos valores e Direitos Humanos em um espaço alternativo de criação e produção de cultura. “Em 2009 fomos reconhecidos pelo Ministério da Cultura e desde 2010 atuamos com o Ponto de Cultura Juventude Luzes do Amanhã. No caso dos Pontos de Cultura, espera-se que o ministério respeite a Lei Cultura Viva e dê continuidade a este programa que tem beneficiado a população e fomentando a cultura de norte a sul do país de forma incontestável”, acrescenta ao lembrar que a Rede Pontos de Cultura de Santa Catarina aguarda o lançamento de novo Edital para o programa, adiado por conta das mudanças do governo federal.

Fonte: Conselho de Cultura - Araranguá